O Cerco do Porto

O cerco do Porto

Após desembarcar no Pampelido em 8 de julho de 1832, o exército liberal liderado por D. Pedro IV vindo dos Açores parte para a cidade do Porto, onde entra às primeiras horas da manhã do dia 9.

Os soldados liberais a caminho do Porto, traziam

no cano das espingardas flores azuis e brancas,

que no Norte se chamam hidrângeas e no Sul

hortênsias.

Fátima Costa e António Marques, HGP 6º ano.

Ao meio-dia chegava à Praça Nova, atual Praça da Liberdade. As tropas miguelistas tinham deixado a cidade, o que terá constituído o primeiro grande erro das forças leais a D. Miguel.

D. Miguel, quando soubera da saída de D. Pedro dos Açores, preparara a defesa da cidade de Lisboa para resistir à invasão prevista. Porém, o Porto ficou esquecido neste plano defensivo.O visconde de Santa Marta, comandante supremo da divisão miguelista que operava na região entre a Figueira da Foz e Vila do Conde, assim que toma conhecimento do desembarque, retira-se do Porto e, fixando-se em Vila Nova de Gaia, ordena que, ainda no dia 9, seja feito fogo sobre a cidade para tentar refrear os liberais.

Desembarque dos Bravos do Mindelo -Johann Michael Voltz

O almirante liberal Sartorius, por seu turno, no dia 10 de julho, manda alguns barcos entrarem na barra do Porto e abrirem fogo sobre as forças miguelistas, enquanto, simultaneamente, a divisão liberal do tenente-coronel João Schwalbach atravessa o rio e ocupa Gaia, obrigando os miguelistas a recuarem até Oliveira de Azeméis.Os liberais, após este episódio, permanecem no Porto, sendo desta feita a vez de eles próprios cometerem um erro de estratégia militar, ao ficarem sitiados na cidade invicta.
No dia 13 os miguelistas atacam violentamente sem, no entanto, obterem grande êxito. Cinco dias volvidos, travou-se o combate de Penafiel, após o qual os liberais são forçados a voltar ao Porto.O general realista Álvaro Xavier Póvoas e o visconde de Santa Marta uniram as suas forças e rodearam o Porto, pelo que D. Pedro mandou uma coluna atacar Valongo, mas caiu numa emboscada e teve de recuar até Rio Tinto.

A Serra do Pilar, entretanto, é fortificada pelos realistas. D. Pedro, na impossibilidade de ocupar o norte do país como previra, reorganiza o exército, entregando o governo das armas do Minho ao brigadeiro Sebastião Drago Cabreira. Depois envia Palmela para Londres para obter dinheiro, armas, cavalos e mercenários.No dia 27 dá-se um violento combate ao sul de Grijó, onde Póvoas vence as tropas de Vila Flor. Na cidade chega a pensar-se na retirada de D. Pedro.
Entretanto, as tropas miguelistas passam a ser lideradas pelo general Gaspar Teixeira e dá-se início ao cerco da cidade. Todo o mês de agosto se passa sem ações de grande importância de qualquer das partes.
Em 8 de setembro, os realistas iniciam os ataques e bombardeamentos, conseguindo no dia 16 ocupar o morro das Antas.
Gaspar Teixeira decide então preparar um assalto à cidade, que fica marcado para o dia 29, dia de S. Miguel. No entanto, encontrou uma tal resistência que depressa o assalto se transformou numa retumbante derrota.
O cerco prossegue e na cidade do Porto começava a escassear de tudo e a proximidade do inverno não melhorava de todo as expectativas.
No dia 1 de janeiro de 1833 desembarca na Foz o general João Batista Solignac, a quem foi entregue o comando das forças liberais, o que, apesar da sua idade algo avançada (contava 62 anos de idade), faz crescer as esperanças nas hostes liberais.
Por sua vez, no início de fevereiro, o comando das forças miguelistas passa para o conde de S. Lourenço, para evitar a continuação das rivalidades entre o general Póvoas e o visconde de Santa Marta.
No Porto surgem dois novos inimigos: a cólera e o tifo. Os liberais começam a pensar seriamente na capitulação.
No dia 1 de junho Palmela desembarca na Foz, trazendo consigo voluntários e navios, à frente dos quais estava o capitão de guerra Carlos Napier. Pouco depois, Napier, investido já do comando da esquadra, retomava um antigo plano de ataque por mar contra Lisboa, que desagrada a D. Pedro, sendo posteriormente substituído pelo desembarque no Algarve. No dia 21 de junho parte uma esquadra liberal rumo ao sul, sob o comando do duque da Terceira.Em 5 de julho o exército realista lança um violento ataque à cidade, convicto de que a partida da esquadra enfraquecera o poder das tropas ali estacionadas; mas, uma vez mais, o ataque foi repelido.
No dia 25, dá-se um novo e ainda mais vigoroso ataque das tropas realistas, agora já sob o comando do marechal de Bourmont. Os absolutistas são derrotados.
No dia seguinte, D. Pedro parte para Lisboa, já ocupada pelo duque da Terceira, deixando a Saldanha a defesa da cidade do Porto. No dia 18 de agosto, Saldanha consegue uma brilhante vitória que obriga os absolutistas a levantar parte do cerco e, posteriormente, a retirar as restantes forças. Em 20 de agosto, Saldanha regressa ao Porto em triunfo.

Cerco do Porto (1832-1833). In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014.
wikipedia(imagens)

Fontes:

http://estoriasdahistoria12.blogspot.pt/2014/02/o-cerco-do-porto.html

A Abolição da Pena de Morte em Portugal

Portugal assumiu uma posição de vanguarda, comparativamente ao resto da Europa, relativamente à  abolição da pena de morte. Portugal foi, de facto, o primeiro país a adoptá-la sob a forma de lei na Reforma Penal de 1867, recebendo aplausos entusiastas de importantes figuras europeias.



As posições que Portugal assumiu relativamente a esta matéria são, em grande parte, fruto da influência das doutrinas humanitaristas do italiano marquês de Beccaria, a partir de 1764. Salienta-se a acção de Pascoal José de Mello Freire que, por ordem da rainha D. Maria I, elabora um projecto de Código Criminal onde transparecem as doutrinas preconizadas por Beccaria. É cauteloso quando aborda a questão da pena de morte, porque não esquece que o paí­s conservava muito arraigada a tradição do direito penal clássico, considerando perigosa a aplicação daquela doutrina na sua total expressão. No entanto, contém em si a semente da renovação. Ribeiro dos Santos, outra das figuras de destaque, pode considerar-se o primeiro abolicionista pelas opiniões que emite no seu estudo acerca desta matéria no Jornal de Coimbra, em 1815, em defesa da desnecessidade e inconveniência da pena de morte.



Para além dos escritos teóricos, foram também publicadas algumas leis avulsas que denotam uma certa permeabilidade À  ideia de abolição, como é o caso do decreto promulgado por D. João VI em 1801, que comuta a pena de morte dos condenados noutros castigos, salvo os autores de crimes extremamente graves. Em 1772 ocorreu a última condenação à  pena de morte de uma mulher. Assim, desde o reinado de D. Maria I que deixou de vigorar a pena de morte aplicada a mulheres. Foi de facto com o movimento liberal que se caminhou para uma resolução definitiva. Na Constituição de 1822, um dos artigos proclamava a abolição das penas cruéis e infamantes, mas nada dizia acerca da pena de morte. No Código Penal de 1837 continua-se a preconizar o seu uso. No entanto, a Reforma Judiciária de 1832 introduzia uma novidade: a possibilidade do recurso à  clemência régia. A última execuçao capital ocorreu em Lagos, em 1846. O Acto Adicional de 1852 abolia a pena de morte para delitos polí­ticos.

Em 1867 consagra-se na Reforma Penal e das Prisões a abolição da pena de morte para todos os crimes.

Fontes:

http://www.infopedia.pt/$abolicao-da-pena-de-morte-em-portugal;jsessionid=6UD-WfLFeopUWFWeyxf7og

A Guerra das Laranjas e a perda de Olivença

A GUERRA das LARANJAS demonstrou a posição subalterna de Portugal no cenário político europeu já naquele período histórico.

D. JOÃO VI de PORTUGAL

(1767 - 1826)

Cognome: O Clemente

 

Nos fins do século XVIII, a explosão do processo revolucionário francês atingiu vigorosamente as relações políticas entre as monarquias europeias. No caso de Portugal, as lutas contra os insurgentes franceses foram inicialmente evitadas com a assinatura de um termo de neutralidade.

Entretanto, assim que a França invadiu a Espanha, a posição lusitana foi abandonada por conta de um tratado de cooperação militar anteriormente assinado com os hispânicos.

De facto, o avanço francês contra os espanhóis durou pouco tempo e fora resolvido com um novo tratado de cooperação.

A partir desse momento, os portugueses eram pressionados pela Espanha a aliar-se também à França. Entretanto, a Inglaterra, nação que exercia forte influência económica em Portugal, lutava contra os exércitos revolucionários franceses e exigia que o governo português manifestasse apoio ao direcionamento britânico,

enquanto Bonaparte e o rei de Espanha, impunham ao príncipe regente (futuro D. João VI) que este abandonasse a aliança com a Inglaterra e abrisse os portos aos navios franceses e espanhóis.

Portugal não aceitou essas condições, e o desconforto da situação acabou dificultando a negociação de um tratado de neutralidade que atendesse as demandas de Portugal. Sem alternativas melhores, o governo lusitano organizou diversas tropas que esperavam uma vindoura invasão franco-espanhola aos seus territórios.

Contudo, entre 1799 e 1800, algumas vitórias dos exércitos antirrevolucionários, deram a Portugal a falsa impressão de que a guerra seria evitada em pouco tempo.

Precisando encurtar os gastos militares e liberar os soldados para o trabalho agrícola, o governo português resolveu diminuir os contingentes até ali empregues para uma possível guerra. Notando o recuo, os britânicos também decidiram deslocar os contingentes militares mantidos em Portugal.

Com a saída britânica de seu território, os portugueses acreditavam que a neutralidade seria finalmente reconhecida.

Caricatura inglesa de autoria de Charles Williams (publicada a 22 de Julho de 1801) onde se satiriza Godoy, denominado Príncipe da Paz mas armado até aos dentes, forçando os portugueses a assinarem a paz de uma guerra que tinha ele iniciado...

Tendo como pano de fundo uma fortaleza ardendo, Godoy, protegido por soldados espanhóis prontos para dispararem, obriga dois portugueses a assinarem o tratado de paz que se encontra debaixo do seu pé direito. Ironicamente, a ponta da espada crava o mesmo documento precisamente no sítio em que se encontra o seu título: Príncipe da Paz. Godoy, que empunha dois mosquetes, tem no cinturão quatro pistolas e uma faca atravessando o seu chapéu, diz: “Vá, Senhor, rápido, ou passarei todo o país à espada. Homens, mulheres e crianças, não pouparei ninguém! Recordai que sou o Príncipe da Paz”. Ao que lhe responde um dos portugueses ajoelhados: “Por amor de Deus, detenha esta efusão de sangue, que já bastam três cidades destruídas. Os gritos e choros obrigam-me a... sim, eu o reconheço como sendo o Príncipe da Paz”.

 

Contudo, em fevereiro de 1801, a saída dos embaixadores espanhol e britânico de Lisboa reavivou o temor da guerra entre os portugueses. Poucos dias depois, os espanhóis enviaram uma declaração de guerra a Portugal. Mesmo com a confirmação oficial, os lusitanos ainda desconfiavam da eminência do combate, já que, nos três meses seguintes, nenhuma tropa hispânica avançou contra o território português.

 

Na verdade, a demora dos espanhóis era fruto de uma complicada negociação que os diplomatas daquele país desenvolviam com as autoridades inglesas e francesas. No fim dos diálogos, a Espanha viu que o apoio à França, renderia a conquista de alguns territórios lusitanos de grande interesse.

Com isso, em maio de 1801, os espanhóis iniciam a «Guerra das Laranjas», vencendo facilmente as impreparadas tropas lusitanas comandadas pelo velho duque de Lafões, perdendo as praças de Olivença, Campo Maior, Arronches, Portalegre e Castelo de Vide.

" Portas de Olivença"

Lado sul das muralhas

Os portugueses, pelo seu lado, invadiram a Galiza e fizeram também algumas conquistas, que vieram depois a entregar quando foi assinada a paz de Badajoz, a 6 de Junho do mesmo ano. Quanto à Espanha, entregou a Portugal todas as praças alentejanas, com exceção de Olivença que ainda hoje se mantém em poder daquele país.

Durante a conquista dos territórios do Alentejo, o ministro hispânico Manuel Godoy pediu para que as tropas de seu país recolhessem alguns exemplares das finas e suculentas laranjas daquela região.

MANUEL GODOY

Duque de Alcudia

Retrato a óleo sobre tela da autoria de Francisco Goya

A intenção do estadista era utilizar as iguarias como um delicado presente para a rainha Maria Luísa [no fundo, um troféu de guerra], com quem mantinha um ardente caso amoroso conhecido por toda a Espanha.

Foi por meio desse pequeno detalhe, que o conflito acabou ganhando este curioso nome.

 

Fontes:

http://alfobre.blogspot.pt/2011/06/guerra-das-laranjas.html
 

 http://asinvasoesfrancesas.blogspot.pt/2009/11/uma-nota-acerca-das-invasoes-francesas.html